No dia 1º de julho de 2021, foi apresentado na Assembleia da República de Portugal um Projeto de Lei que proíbe as apostas em todo o país. O objetivo da medida é combater o vício em jogos de azar, que vem se tornando um problema cada vez mais grave na sociedade atual.
O Projeto de Lei prevê a proibição de todas as formas de apostas, tanto presenciais como online, incluindo jogos de cassino, loterias, apostas esportivas, entre outros. A justificação do projeto afirma que o jogo de azar é uma atividade que pode levar à dependência e ao endividamento, o que pode ter consequências negativas na saúde mental e financeira dos jogadores.
Atualmente, em Portugal, os jogos de azar são regulamentados pela Santa Casa da Misericórdia, que detém o monopólio dos jogos de loteria e apostas esportivas. Além disso, existem cassinos em algumas cidades do país, como Lisboa e Porto. No entanto, a facilidade de acesso às apostas online tem sido um fator preocupante, já que é possível jogar a qualquer hora e em qualquer lugar, o que aumenta o risco de vício em jogos de azar.
O Projeto de Lei que proíbe apostas em Portugal é uma medida importante para proteger os cidadãos portugueses, especialmente aqueles que são mais vulneráveis ao vício em jogos de azar, como os jovens e as pessoas com problemas de saúde mental. O projeto visa criar um ambiente mais saudável e seguro para todos, promovendo a prevenção do vício em jogos de azar e a proteção dos direitos dos consumidores.
No entanto, a proibição das apostas não é uma solução completa para o problema do vício em jogos de azar. É importante que o governo invista em medidas de prevenção, como campanhas de conscientização e o fornecimento de serviços de apoio para os jogadores compulsivos. Além disso, é necessário que haja uma fiscalização rigorosa para combater o jogo ilegal e a lavagem de dinheiro.
Portugal não é o único país a adotar medidas para combater o vício em jogos de azar. Na Espanha, por exemplo, há uma legislação que regula as apostas online e estabelece limites para evitar o jogo compulsivo. No Reino Unido, a Comissão de Apostas também estabelece regras e regulamentos para proteger os jogadores e prevenir o vício em jogos de azar.
Em conclusão, o Projeto de Lei que proíbe as apostas em Portugal é uma medida importante para combater o vício em jogos de azar e proteger os cidadãos portugueses. No entanto, é necessário que haja um esforço conjunto do governo e da sociedade civil para promover a prevenção e o tratamento do vício em jogos de azar. Somente assim será possível criar um ambiente mais saudável e seguro para todos.
